Por Amanda Stafin, Gabriel Aparecido, Juliane Goltz, Joyce Clara e Vinicius Orza
Por Amanda Stafin, Gabriel Aparecido, Ingrid Muller, Juliane Goltz, Joyce Clara e Vinicíus Orza
As propostas dos(as) candidatos(as) Aliel Machado (PV), Dr. Magno (Novo), Elizabeth Schmidt (União), Mabel Canto (PSDB) e Marcelo Rangel (PSD) para a área da cultura foram apresentadas e analisadas pela equipe do Cultura Plural.
É importante considerar, nos planos de governo, a proximidade com as diretrizes previstas no Plano Municipal de Cultura, que indica as prioridades para os diferentes segmentos culturais da cidade. A partir do Fundo Municipal de Cultura, é possível realizar propostas que envolvem a criação, a manutenção e o fortalecimento de atividades culturais.
Além disso, as ações indicadas, principalmente aquelas que promovem o fomento direto a artistas e a preservação do patrimônio cultural local, podem ter apoio da Lei Aldir Blanc para serem viabilizadas, por meio de editais e prêmios.
A Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), por sua vez, é uma legislação brasileira que permite a pessoas físicas e jurídicas financiar projetos culturais através de incentivos fiscais. Com isso, os contribuintes podem destinar parte do imposto de renda devido para apoiar iniciativas culturais, como teatro, música, dança, cinema, artes visuais, entre outros.
Outra legislação que pode viabilizar algumas das propostas é a Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.017/2020), que foi criada em resposta à crise enfrentada pelo setor cultural devido à pandemia de COVID-19. O objetivo principal da lei é garantir a preservação e o fortalecimento da cultura nacional, oferecendo recursos financeiros diretos para artistas, produtores e empresas do setor cultural, especialmente os mais afetados pela pandemia.