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Candidatos(as) à Prefeitura de Ponta Grossa pautam propostas culturais: conheça o plano de governo do Dr. Magno (Novo)
Por Cultura Plural
Foto: João PimentelPor Amanda Stafin, Gabriel Aparecido, Ingrid Muller, Juliane Goltz, Joyce Clara e Vinicíus Orza
No próximo domingo (06), acontecem as eleições para Prefeitura e Câmara de Vereadores. Em Ponta Grossa, os candidatos e as candidatas à administração municipal são: Aliel Machado (PV), Dr. Magno (Novo), Elizabeth Schmidt (União), Mabel Canto (PSDB) e Marcelo Rangel (PSD).
O plano de governo trata-se de um documento que contempla as ações estratégicas a serem executadas ao longo do mandato do(a) prefeito(a) com apoio da equipe de secretários. A equipe de reportagem do Cultura Plural reuniu as propostas voltadas à cultura presentes no plano de governo de cada candidatura e abordou a adequação às competências do executivo e à legislação vigente. O documento completo dos candidatos e das candidatas pode ser encontrado no site do Tribunal Superior Eleitoral.
A cada dia, nesta semana, será apresentado o plano de governo de um candidato para a área cultural, por ordem alfabética.
Propostas do Dr. Magno (Novo)
O plano de governo do candidato não possui um eixo de desenvolvimento específico para o setor cultural; porém, a cultura aparece contemplada junto de outros eixos. As propostas do candidato à Prefeitura de Ponta Grossa, Doutor Magno Zanellato (Novo) para áreas culturais e assuntos pertinentes a cultura, estabelece:
1. Integração entre secretarias: Esporte integrado com outras vertentes de educação e cultura, em um processo amplo de universalização do acesso ao lazer pelas crianças e adolescentes. Esta proposta está em conformidade com a Lei Orgânica da Educação e com as diretrizes da Política Nacional de Cultura. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de normativas estaduais e municipais, também incentiva a integração de atividades educativas e culturais com o esporte.
2. Desenvolvimento de Roteiros Turísticos: Criar e promover roteiros turísticos que destaquem as belezas naturais e o patrimônio cultural de Ponta Grossa, incluindo trilhas, parques, museus e eventos culturais, atraindo turistas e fomentando a economia local. Compatível com a Política Nacional de Turismo, que incentiva o turismo cultural e natural como forma de desenvolvimento econômico. A Lei Rouanet pode ser utilizada para fomentar eventos culturais nos roteiros.
3. Infraestrutura Turística: Investir na melhoria da infraestrutura turística, incluindo o fomento à modernização de hotéis, restaurantes e pontos turísticos, garantindo uma experiência de qualidade para os visitantes e incentivando o turismo sustentável. A proposta está alinhada com a Lei de Turismo e a legislação de concessões e parcerias. A Política Nacional de Turismo Sustentável também apoia a melhoria da infraestrutura.
4. Marketing Turístico: Desenvolver campanhas de marketing para promover Ponta Grossa como um destino turístico atrativo, destacando suas riquezas naturais e culturais, e atraindo visitantes nacionais e internacionais. A proposta está alinhada com o Plano Nacional de Turismo e com as estratégias de fomento ao turismo previstas em leis estaduais e municipais. Parcerias com o setor privado são permitidas e incentivadas.
5. Promoção do Comércio Local: Desenvolver campanhas de promoção do comércio local, incentivando a população a valorizar e consumir produtos e serviços da cidade, fortalecendo a economia local e gerando empregos.
6. Recuperar o Mercadão Municipal: em parceria com iniciativa privada, entidades representativas e a comunidade, restabelecer o respeito da memória histórica, fomentar a livre iniciativa de setores agrícolas, artesãos, micro indústrias de vários segmentos e uma feira livre no complexo do estacionamento do antigo prédio. A proposta é compatível com a Lei de Parcerias Público-Privadas e com políticas de preservação do patrimônio histórico, dependendo de como o Mercadão é caracterizado. Essa proposta também pode contar com incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet ou Lei de Incentivo ao Patrimônio Cultural.
As propostas 2, 4 e 6 são ligadas diretamente à área de cultura, uma vez que tratam de patrimônio cultural, eventos e revitalização de espaços de relevância histórica. Propostas 1 e 5 têm relação indireta com a cultura, dependendo da forma como são implementadas, como a inclusão de atividades culturais nos projetos de esporte e comércio local. A proposta 3, embora focada em infraestrutura, também pode influenciar o setor cultural e envolver a modernização de pontos de interesse cultural.
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