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Candidatos(as) à Prefeitura de Ponta Grossa pautam propostas culturais: conheça o plano de governo de Aliel Machado (PV)
Por Cultura Plural
Foto: ReproduçãoPor Amanda Stafin, Gabriel Aparecido, Ingrid Muller, Juliane Goltz, Joyce Clara e Vinicíus Orza
No próximo domingo (06), acontecem as eleições para Prefeitura e Câmara de Vereadores. Em Ponta Grossa, os candidatos e as candidatas à administração municipal são: Aliel Machado (PV), Dr. Magno (Novo), Elizabeth Schmidt (União), Mabel Canto (PSDB) e Marcelo Rangel (PSD).
O plano de governo trata-se de um documento que contempla as ações estratégicas a serem executadas ao longo do mandato do(a) prefeito(a) com apoio da equipe de secretários. A equipe de reportagem do Cultura Plural reuniu as propostas voltadas à cultura presentes no plano de governo de cada candidatura e abordou a adequação às competências do executivo e à legislação vigente. O documento completo dos candidatos e das candidatas pode ser encontrado no site do Tribunal Superior Eleitoral.
A cada dia, nesta semana, será apresentado o plano de governo de um candidato para a área cultural, por ordem alfabética.
Propostas de Aliel Machado (PV)
1. Promoção Cultural e Participação Comunitária
Entre as propostas do candidato Aliel Machado para cultura está a promoção cultural e a participação comunitária, a partir de oficinas de arte e cultura, promoção de eventos e festivais, criação e revitalização de centros culturais e museus e incentivo à produção cultural local e regional.
A oferta de oficinas de arte, música, teatro, dança e artes marciais, como colocado no plano de governo, assim como a promoção de eventos, está em conformidade com as diretrizes da política cultural nacional e do Sistema Nacional de Cultura. É possível a realização através de recursos federais, fundos municipais de cultura e parcerias com o setor privado.
A criação e revitalização de centros culturais e museus pode ser realizada, desde que respeite as leis de tombamento e preservação do patrimônio, no caso de prédios históricos. É necessária uma parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no caso de imóveis tombados.
Quanto à produção cultural local, cabe às Prefeituras a criação de editais de fomento, sendo que em Ponta Grossa, além dos recursos federais e estaduais, existe o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (PROMIFIC). O Poder Executivo também pode ofertar o espaço físico para as apresentações, promover capacitações e campanhas de divulgação para artistas e coletivos.
2. Valorização do Patrimônio Cultural
As propostas do candidato neste campo envolvem: preservação do patrimônio, educação patrimonial e turismo cultural.
As três propostas são cabíveis às funções do Poder Executivo. A preservação é feita em cooperação com órgãos estaduais e federais (como o IPHAN). A educação patrimonial pode ser realizada em colaboração com escolas e a partir da oferta de oficinas, visitas guiadas e eventos. Porém, integrar programas de educação patrimonial no sistema educacional demandaria adaptação curricular. A promoção do turismo cultural segue na mesma linha, além da parceria com agências de turismo.
3. Economia Criativa e Solidária
As propostas englobam o apoio ao empreendedorismo criativo, através de programas de capacitação e incentivo; estimular a formação de cooperativas culturais e redes de colaboração entre artistas e artesãos e o desenvolvimento de iniciativas de economia solidária. Essas propostas podem ser realizadas a partir de cursos, incubadoras e linhas de crédito específicas.
4. Integração e Tecnologia
O candidato defende a integração com educação, a capacitação de agentes culturais no uso de tecnologias da comunicação e informação e o desenvolvimento de um aplicativo ou plataforma online para promover a rota turística e cultural da cidade.
5. Turismo Sustentável
As propostas englobam um calendário de eventos, implementação de rotas turísticas e estabelecimento de parcerias com empresas e instituições.
Todas as propostas são cabíveis ao poder executivo municipal e compatíveis com leis federais, estaduais e municipais, desde que implementadas de forma planejada e dentro dos marcos legais existentes. O município de Ponta Grossa, por exemplo, pode usar o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura para a maioria dessas ações, buscando apoio em legislações como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc, o Sistema Nacional de Cultura e outras normativas específicas sobre economia solidária e empreendedorismo criativo.
Cultura Plural
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