Categorias: Cidadania; Geral; Política;
Fundo de Cultura deve receber R$157 mil até dezembro
Secretário da Fazenda confirma que valor orçado para o Fundo de 2019 não foi depositado no primeiro trimestre
Por Matheus Gaston
Em reunião extraordinária, os Conselheiros aprovaram mudanças nos prazos determinados por alguns editais | Foto: Angelo RochaNesta segunda-feira (18), foi realizada uma reunião entre a Secretaria Municipal da Fazenda, Fundação Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O encontro foi destinado para a discussão sobre os recursos do Fundo Municipal de Cultura. Na ocasião, o secretário de Finanças, Cláudio Grokoviski, anunciou que, até o fim do ano, 157 mil reais devem ser depositados na conta do Fundo.
O dinheiro será usado para o pagamento de artistas e produtores culturais premiados através dos dez editais publicados pela Fundação de Cultura. No dia 26 de novembro está previsto o primeiro depósito, num montante equivalente a 100 mil reais. Já no dia 12 de dezembro, a Secretaria Municipal da Fazenda pretende efetuar o repasse de 57 mil reais ao Fundo de Cultura.
O órgão solicita que se leve em consideração até três dias após a data prevista para efetivação do depósito. Esse é o período gasto para que os recursos sejam transferidos do município para a conta do Fundo Municipal de Cultura.
Para janeiro do ano que vem há previsão de um terceiro depósito no Fundo. A quantia, em torno de 126 mil reais, corresponde ao saldo não utilizado pelos segmentos artístico-culturais este ano. Esse recurso será somado ao valor orçado para o Fundo Municipal de Cultura de 2020. A Secretaria da Fazenda se comprometeu a disponibilizar o dinheiro até o fim de março.
De acordo com informações fornecidas pelo titulares do CMPC, o secretário Cláudio Grokoviski confirmou que o repasse de 275 mil reais, previsto para o Fundo de Cultura no Orçamento para 2019, e que deveria ter sido efetuado no primeiro trimestre deste ano, não foi realizado. A afirmação contraria, conforme indicado em Nota Pública divulgada pelo Conselho no dia 11 de novembro, declarações presentes em ata. Estava assegurado que os recursos já estavam em conta e com rendimentos bancários derivados de aplicação.
A reunião aconteceu a portas fechadas e teve a presença apenas dos titulares dos segmentos artístico-culturais do CMPC e de representantes da Fundação de Cultura. Os suplentes do Conselho e os proponentes, que são os contemplados pelos editais, não foram autorizados a participar da discussão.
Alguns dos proponentes estiveram presentes na Prefeitura no horário marcado para a conversa com o secretário, mas foram avisados que apenas os titulares do Conselho poderiam entrar. Em reunião ordinária promovida pelo Conselho Municipal de Política Cultural na semana passada, foi aprovada, através de votação, a participação dos premiados na reunião com o secretário de Finanças, o que na prática não aconteceu.
A alegação, por parte da Secretaria Municipal da Fazenda, é de que o espaço onde aconteceria a reunião é muito pequeno e não teria capacidade para comportar várias pessoas.
Questionado sobre o descumprimento do que havia sido acordado em reunião ordinária do Conselho, o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, justifica a não participação dos proponentes: “A decisão foi para tornar a discussão mais objetiva e porque precisamos valorizar as pessoas do Conselho. Também foi levado em questão o horário, até porque alguns proponentes chegaram quando a reunião já havia começado”, afirma Durante.
Alguns dos editais publicados este ano já tiveram a primeira parcela da premiação paga aos contemplados. A remuneração foi efetuada com o recurso restante do Fundo de 2018, valor que corresponde a quase 80 mil reais.
Deliberações sobre outros editais
Ainda na segunda-feira (18), o Conselho Municipal de Política Cultural convocou reunião extraordinária para anunciar a decisão da Secretaria Municipal da Fazenda e também discutir a situação de alguns editais.
Em relação aos editais do Concurso Poesia da Vila, Expressões e Manifestações da Cultura Afro-brasileira e Festival de Cultura Popular, que tiveram alguns de seus prazos adiados em decorrência do atraso no pagamento dos proponentes, os Conselheiros decidiram:
- POESIA DA VILA e FESTIVAL DE CULTURA POPULAR: O prazo de execução dos projetos é estendido até o final de abril de 2020. A primeira parcela do pagamento dos premiados está prevista para 15 de dezembro. A segunda parcela será paga mediante entrega do relatório, conforme exigido no edital.
- EXPRESSÕES E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA: O prazo de execução dos projetos é prolongado até o dia 13 de dezembro. Está previsto que o pagamento integral da premiação seja feito ainda este ano. A primeira parcela seria paga a partir do montante depositado no dia 26/11 e a segunda a partir do repasse do dia 12/12.
Vale ressaltar, ainda sobre o edital de Expressões e Manifestações da Cultura Afro-brasileira, que no dia 03 de outubro, com a publicação do resultado, 11 projetos haviam sido selecionados. No dia 16, do mesmo mês, a Fundação Municipal de Cultura divulgou uma retificação do resultado. Na nova publicação, três dos projetos aprovados foram desconsiderados do edital.
Segundo Fernando Durante, os projetos lesados com a modificação no resultado serão contratados para apresentação em eventos promovidos pela Fundação Municipal de Cultura no ano de 2020.
Ligiane Ferreira foi uma das proponentes comprometidas com a retificação. “Com a aprovação, comecei a desenvolver o projeto, mas com a retificação do resultado e sem certeza do pagamento da primeira parcela, tive que parar a produção”, diz Ligiane. “A promessa é que vão colocar meu projeto em alguma agenda cultural da cidade, mas ainda assim não tenho confirmação de data nem de como isso será feito”, comenta.
A proponente ressalta a importância da realização dos projetos no mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra: “Novembro é a data da expressão afro. Ponta Grossa é uma cidade em que a resistência da cultura afrodescendente está presente. Um edital específico como esse deve ser valorizado e cumprido neste mês”, diz.
Em consideração aos demais editais publicados neste ano, o presidente da Fundação Municipal de Cultura garantiu que as parcelas pendentes serão pagas entre o final de novembro e a primeira quinzena de dezembro.
Além disso, ficou decidido que a Comissão Julgadora, responsável pela avaliação e aprovação dos projetos dos editais, receba seu pagamento até 26 de novembro.
Após concluírem a discussão sobre os editais e o Fundo Municipal de Cultura, os Conselheiros debateram alguns pontos sobre o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (PROMIFIC).
A próxima reunião do Conselho Municipal de Política Cultural acontece no dia 09 de dezembro, a partir das 18h30, na Mansão Vila Hilda, sede da Fundação Municipal de Cultura. A participação da comunidade é livre.
Matheus Gaston
Latest posts by Matheus Gaston (see all)
- Prazo para inscrição no Setembro em Dança termina no domingo - agosto 24, 2023
- Sessão pública tomba oito prédios em PG - agosto 23, 2023
- ENSAIO: Balonismo em Ponta Grossa - agosto 9, 2023
Categorias
Colunas
