Ato em Ponta Grossa defende liberdade religiosa e denuncia intolerância contra religiões de matriz africana

Representantes de cinco terreiros estavam presentes na manifestação. Foto: Yasmin Salgado

 Por: Yasmin Salgado 

Em protesto contra declaração da prefeita Elizabeth Schmidt e em defesa da diversidade de crenças, cerca de 200 pessoas participaram, no começo de outubro (04/10), do Ato pela liberdade religiosa – Ponta Grossa é do povo. A manifestação reivindicou o direito à liberdade de todos os cultos. A concentração ocorreu na Praça dos Polacos, seguida de caminhada pela Avenida Vicente Machado até o Parque Ambiental, com a participação de cinco terreiros.

A mobilização surgiu após declaração, durante cerimônia na Igreja Cristã Presbiteriana (ICP) em que a prefeita disse que Ponta Grossa “pertence ao Senhor Jesus”. Em nota conjunta, terreiros, entidades e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial classificaram a fala como uma violação à laicidade do Estado e ao direito à liberdade religiosa assegurado pela constituição.

Uma das organizadoras do ato e representante do terreiro Pai José de Aruanda, Alana Costa, explica que a manifestação foi organizada para mostrar a diversidade religiosa em Ponta Grossa. “Queremos mostrar que Ponta Grossa não pertence apenas a uma religião; a cidade é plural e precisa reconhecer todas as expressões de fé”, afirma, e denuncia a intolerância e a falta de políticas públicas para religiões historicamente perseguidas.

O Brasil possui uma diversidade de tradições religiosas, que vão desde o catolicismo, protestantismo e espiritismo kardecista, até o budismo, islamismo, religiões de matriz africana e crenças indígenas. Em uma publicação em seu perfil nas redes sociais, Alana destaca informações que reforçam a denúncia, trazendo referências a leis nacionais, estaduais e municipais que protegem a liberdade religiosa, projetos de lei rejeitados e relatos de violência contra pessoas que seguem religiões de matriz africana, evidenciando falhas na aplicação dessas normas.

A prática de intolerância religiosa é considerada crime no país. A lei nº 9.459/1997 tipifica atos de discriminação ou preconceito religioso como ilícitos, classificando-os como crimes de ódio. Além disso, a lei nº 7.716/1989 também pune essas condutas, prevendo no seu artigo 20 pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, incentivar ou incitar discriminação religiosa. 

O presidente do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais, José Luiz Teixeira, destaca o caráter democrático do ato e a importância do respeito mútuo entre diferentes religiões. “Se todos respeitam o axé, podem respeitar o amém. E se respeitam o amém, também podem respeitar o axé. A praça é de todos, a religião é de todos, e a cidade é de todos.”

Em 2024, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou 90 denúncias de intolerância religiosa no Paraná. Para Tatiany Palacio, do terreiro União das Águas, os números refletem uma realidade concreta. “Viver a liberdade religiosa não é só poder frequentar o terreiro ou rezar em paz. Muitas pessoas ainda enfrentam preconceito, e é preciso que as autoridades respeitem a diversidade de crenças”.

O ato contou, ainda, com o apoio de integrantes da sociedade civil e de representantes ligados à Iniciativa das Religiões Unidas (URI, na sigla em inglês), entidade internacional que promove o diálogo inter-religioso.

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