Oficinas capacitam artistas para disputar editais de fomento
março 13, 2024
Categorias: Políticas Públicas;

Oficinas capacitam artistas para disputar editais de fomento


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Na segunda-feira (04), a Secretaria de Cultura de Ponta Grossa desenvolveu uma pequena oficina com artistas que têm interesse em aprovar seus projetos nos próximos anos, onde puderam tirar dúvidas e entender melhor como funciona o PROMIFIC.

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (PROMIFIC) é uma forma de artistas do município conseguirem incentivo por meio da renúncia fiscal de pessoas e empresas, as quais encaminham cerca de 60% do IPTU para projetos aprovados pelo edital. Esse é um mecanismo que permite financiar projetos culturais, que estão previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa.

Para participar do PROMIFIC é simples, basta o artista inscrever seu projeto seguindo o passo a passo no formulário do Programa, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura, indicando sua área de principal atuação (Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares). O orçamento para a Categoria 1 contempla projetos com um orçamento de R$ 18.000,00 e pode ser apresentado por pessoas maiores de 18 anos, que tenham atuação cultural comprovada em currículo e residam em Ponta Grossa há, pelo menos, dois anos. Microempreendedor Individual (MEI) podem se inscrever nesta categoria.

Já a Categoria 2 prevê projetos de R$ 32.000,00 e a Categoria 3 projetos de R$ 52.000,00. A inscrição é destinada a representantes de projetos que já participaram de outros editais de incentivo fiscal como o PROMIFIC, o PROFICE, o PRONAC, entre outros. O proponente deve ter encerrado o projeto com aprovação do relatório final e da prestação de contas, com envio de documento comprobatório no ato da inscrição. Ou seja, quem quiser se inscrever para ambas as categorias não deve ter nenhuma pendência com a Secretaria Municipal de Cultura.

Após a inscrição, o projeto passa por um banco de avaliadores da área de atuação escolhida. Se aprovado, o proponente recebe um certificado e, após isso, será responsável por captar recursos junto a empresas e pessoas físicas. Aqueles que desejarem apoiar o projeto repassam até 60% do IPTU diretamente para os projetos. Após captar o valor necessário, o representante deve executar o projeto no município de Ponta Grossa. Já pode começar a repassar o recurso quando atingir 50% do valor necessário para a execução do projeto.

Após a finalização do projeto, o proponente deverá apresentar a prestação de contas à Fundação Municipal de Cultura. A prestação de contas deve conter as notas fiscais e recibos com informações de produtos gastos, relatório financeiro, relatório de execução do objeto, relatório de comunicação, produto resultante do projeto ou registros do objeto executado, além de registros fotográficos e/ou em vídeo. 

É necessário estar atento ao que se pede no edital para que a inscrição do projeto não fique com nenhuma pendência. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa vem desenvolvendo algumas oficinas com pessoas que têm interesse em ver seu projeto circulando pela cidade. As oficinas acontecem na primeira segunda-feira do mês e na última quarta-feira do mês.

De acordo com o diretor do Departamento de Cultura, Carlos Phantasma, é essencial quebrar o preconceito de que artista não gosta de burocracia. “Estamos reforçando cada vez mais para desmistificar que o processo é tão burocrático; quando vê que não é tão difícil, o artista começa a ser mais autônomo na hora de se inscrever em editais”, afirma Phantasma. A próxima conversa irá abordar como se inscrever no PROFICE.

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Juliane Goltz

Juliane Goltz

Olá, galera! Eu sou a Juliane Goltz, tenho 19 anos e curso o 2º ano de Jornalismo. Nasci em Piraí do Sul e sou apaixonada por todos os tipo de arte, pois elas me permitem olhar o que realmente é essencial!

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